Termos de Uso

Ao usar o Vagalma você concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre o aplicativo

O Vagalma é um aplicativo de caráter educativo e de bem-estar, destinado a oferecer práticas guiadas de respiração, relaxamento, atenção, mobilidade suave e consciência corporal.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo disponibilizado:

• possui finalidade educativa e de bem-estar;
• não constitui diagnóstico médico;
• não constitui tratamento médico, psicológico, fisioterapêutico ou psiquiátrico;
• não substitui acompanhamento realizado por profissional habilitado.

Este aplicativo oferece práticas educativas e de bem-estar. Não realiza diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico e não substitui orientação de profissionais de saúde.

3. Uso responsável

Ao praticar, você deve:

• respeitar seus próprios limites;
• interromper qualquer prática em caso de dor, tontura, falta de ar ou desconforto relevante;
• buscar orientação profissional sempre que necessário;
• não utilizar o aplicativo em situações que exijam atenção contínua, como ao dirigir veículos.

As situações em que você deve parar estão descritas no Aviso de Saúde.

4. Conta e acesso

Quando o recurso de conta estiver em uso, você é responsável por:

• informações que fornece no cadastro;
• preservar suas credenciais de acesso;
• não compartilhar sua conta de forma indevida.

Você pode apagar seus registros de prática a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, a organização, a identidade visual, as ilustrações, os áudios e os demais materiais autorais do aplicativo pertencem aos respectivos titulares de direitos.

Referências bibliográficas eventualmente exibidas na página Referências servem apenas como fontes de consulta ou leitura recomendada e não significam participação, associação ou endosso dos respectivos autores.

6. Uso proibido

É proibido:

• reproduzir comercialmente o conteúdo do aplicativo sem autorização;
• redistribuir materiais protegidos;
• copiar, modificar ou revender partes do aplicativo;
• utilizar o serviço para fins ilícitos.

7. Planos pagos e assinaturas

O Vagalma tem uma versão gratuita (Free) e uma versão paga (Premium).

• Free: parte das práticas e recursos fica disponível sem custo, com ou sem conta.
• Premium: libera todas as práticas e recursos adicionais enquanto o acesso estiver ativo.
• Cobrança: os planos podem ser mensais, anuais ou de pagamento único, pelos valores exibidos no momento da compra. O pagamento é processado por um provedor externo de pagamento, que segue suas próprias políticas.
• Renovação: planos mensais e anuais são renovados automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser. O acesso Premium continua até o fim do período já pago e depois a conta volta ao plano Free, sem perda do histórico.
• Reembolso: pedidos de reembolso seguem a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, e as regras do provedor de pagamento. Em caso de reembolso ou contestação da cobrança, o acesso Premium é encerrado, mas a conta e os dados são mantidos.
• Para liberar o Premium, use na sua conta o mesmo e-mail usado na compra.

8. Disponibilidade

O aplicativo poderá passar por atualizações, manutenção, modificações de funcionalidades e inclusão ou remoção de conteúdos. A disponibilidade ininterrupta não é garantida.

9. Limitação de responsabilidade

O aplicativo oferece ferramentas educativas e de bem-estar. A experiência e os resultados podem variar de uma pessoa para outra. O responsável pelo aplicativo não garante resultados médicos, terapêuticos ou clínicos específicos.

10. Links e referências externas

O aplicativo poderá disponibilizar links ou referências externas. O responsável pelo app não controla nem responde pelo conteúdo, pelas políticas ou pela disponibilidade de sites externos.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados. A data da versão vigente será sempre exibida no topo desta página.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@vagalma.com.br.